O setor de construção civil cada vez mais se preocupa em adotar soluções sustentáveis e minimizar os impactos ao meio ambiente ocasionados pelas práticas do trabalho. Diante disso, contar com uma consultoria ambiental se torna fundamental para criar projetos que usam recursos naturais de maneira inteligente e se valorizam no mercado.
Vale destacar ainda que existem muitos órgãos fiscalizadores e legislações envolvidas neste tipo de operação e todas elas devem ser minuciosamente respeitadas. A partir disso, atuar em conjunto com quem realmente conhece sobre o assunto será um verdadeiro divisor de águas nas decisões.
Quer saber mais? Vamos mostrar neste artigo o que é uma consultoria ambiental e como ela pode transformar o seu projeto na construção civil.
Entenda a importância da consultoria ambiental
Adotar ações que reduzem os impactos ambientais é uma pauta urgente na construção civil. Afinal de contas, o setor está entre os que mais geram resíduos no mercado e, de acordo com dados do Conselho Internacional da Construção (CIB), consome 40% de energia e produz 30% de gases poluentes na atmosfera.
Existem ainda oscilações em ecossistemas locais diante de projetos que mexem diretamente no solo. Tudo isso faz com que ter o canteiro de obras sustentável e apostar em uma consultoria ambiental representa uma série de benefícios sociais, econômicos e ainda destaca o trabalho no segmento.
Sem contar que uma edificação construída dentro deste conceito e com o direcionamento da legislação ambiental ganha eficiência energética, melhora a qualidade de vida dos usuários, conta com a melhor gestão de resíduos, usa os recursos naturais de forma consciente e sua estrutura apresenta excelente durabilidade.
Siga os direcionamentos sobre licenciamento
De modo geral, estão sujeitas à licença ambiental atividades que usam diretamente recursos naturais, são consideradas poluidoras do meio ambiente e provocam degradação ao produzir diferentes tipos de resíduos.
Um dos principais exemplos são, justamente, as obras de grande estrutura que devem recorrer aos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) para conseguirem ficar em dia com a documentação. Sendo que a competência de sua emissão pode ser dos Estados, da União ou dos Municípios.
Em algumas situações, no entanto, o IBAMA se torna o responsável pelo licenciamento ambiental junto com a União. De acordo com o Decreto nº 8.437/2015 e a Lei Complementar nº 140/2011, existe uma lista de atividades específicas em que isso acontece, como as que são desenvolvidas ou localizadas em dois ou mais Estados.
Conheça a Consultoria DOF
Outro ponto importante para direcionar a consultoria ambiental na construção civil é conhecer a Consultoria DOF. Trata-se de uma ferramenta eletrônica federal com a capacidade de integrar documentos de transporte florestal da esfera estadual e federal.
O seu principal objetivo é monitorar o uso e o armazenamento correto de recursos florestais. Também permite que empresas emitam de forma eletrônica o Documento de Origem Florestal (DOF).
Este tipo de licença é obrigatória no controle de itens florestais e de origem nativa e, em suas informações, deve conter:
- o tipo de material;
- o volume;
- o valor de carregamento;
- a origem;
- o destino;
- a rota detalhada de transporte;
- a placa do veículo.
Estude as normas e leis vigentes
Conhecer as leis vigentes relacionadas às propostas da consultoria ambiental é um diferencial e tanto porque em uma construção pode existir a necessidade de remover vegetação do terreno, adotar medidas compensatórias para o uso de recursos naturais e cumprir medidas específicas de segurança. Acompanhe:
Lei de Fauna – Lei 5.197/67
A Lei de Fauna fala sobre a remoção de animais de seu local de origem e o procedimento devido para que tudo aconteça com segurança ao recolocá-los na natureza. Caso seja inevitável diante do corte de vegetação na construção civil, é indispensável usar a consultoria ambiental como forma de proteção do patrimônio vegetal e animal.
Área de Proteção Ambiental – Lei 6.902/817
Já a lei de Área de Proteção Ambiental determina que as áreas localizadas próximas de cursos de águas devem ter como proteções permanentes uma faixa que varia conforme o tamanho do curso de água. A vegetação situada, aqui, deve ser mantida e qualquer alteração só pode acontecer na hipótese de utilidade pública ou baixo impacto ambiental.
Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/97
Um planejamento voltado à proteção do meio ambiente passa pela Política Nacional de Recursos Hídricos. Ela determina que a água é um direito de toda a população e o seu uso precisa acontecer mediante a aprovação do poder público. De modo geral, existe o objetivo de controlar quantitativamente o uso das águas e fiscalizar o exercício do acesso pelas organizações.
Conte com ajuda especializada no assunto
Como você viu nos tópicos anteriores, muitas questões burocráticas estão envolvidas na gestão da legislação ambiental na construção civil. Para receber a consultoria específica sobre o assunto e criar uma dinâmica personalizada ao seu projeto, procure por ajuda de uma empresa experiente focada no compromisso com o meio ambiente.
Uma preocupação muito importante neste setor, inclusive, envolve o uso de madeira no canteiro de obras. É preciso ter um fornecedor que disponibilize madeira legal e certificada que seja originada de um processo sustentável e consciente de reposição florestal, com estoque imediato e assessoria personalizada.
Agora ficou clara a importância da consultoria ambiental na construção civil e os impactos positivos que este tipo de proposta traz em todos os sentidos. Além de valorizar os resultados, direcionar os esforços do projeto para atividades sustentáveis e o cumprimento de leis ambientais, ela ainda permite aumentar a produtividade e se destacar dos concorrentes no mercado.
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