A preocupação com a preservação do meio ambiente e sustentabilidade está em alta no mercado e é necessário se questionar o quanto a sua empresa desenvolve ações voltadas para este tema. O processo de reposição florestal tem o objetivo de garantir o estoque conforme a procura por matéria-prima retira itens das florestas.
Previsto por Lei Estadual, as modalidades da reposição florestal e o seu certificado — concedido pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de SP para empresas que cumprem as exigências corretamente — demonstram o compromisso com práticas verdes, a manutenção da biodiversidade e a possibilidade de redução no preço de venda.
Quer saber mais? Vamos mostrar neste artigo o que é reposição florestal e a importância do seu certificado. Acompanhe:
Entenda o processo de reposição florestal
O processo de reposição florestal funciona como uma espécie de plano de compensação de desmatamento legal. Trata-se, na prática, de um mecanismo que atua na perda de vegetação nativa no qual o responsável pela reposição precisa oferecer o plantio de novas árvores de acordo com uma série de critérios pré-definidos.
Legislação Brasileira
A regulamentação da reposição florestal foi instituída inicialmente na Legislação Brasileira por meio do antigo Código Florestal de 1965. O principal objetivo envolve garantir o estoque para grandes consumidores de matéria-prima florestal. Isso inclui indústrias da construção civil, papel, mobiliária, siderurgia e celulose.
Com o passar do tempo, esta legislação evoluiu e a reposição de vegetação passou a ser obrigatória não apenas para quem atua no consumo, mas também para quem promove qualquer processo de supressão de vegetação em práticas agropecuárias. Isso tanto na implantação de infraestrutura ou qualquer outro uso alternativo de solo.
O que, na prática, significa que todo desmatamento feito de maneira legal exige a reposição florestal. Hoje o procedimento é voltado para o plantio de árvores de espécies nativas ou exóticas que giram em torno do atendimento de dois tipos de exigências legais. São elas:
- manter o estoque contínuo da matéria-prima florestal aos mercados consumidores deste tipo de produto;
- exigência de pessoas físicas e jurídicas que reparem os danos causados ao meio ambiente ou como forma de compensação ao uso de recursos naturais durante o processo de licenciamento ambiental.
Modalidades de reposição florestal
Existem também outras modalidades de reposição florestal previstas na legislação. Entre as principais, podemos citar o pagamento em dinheiro ou a apresentação do comprovante de plantio feito por terceiros.
De modo geral, o processo de reposição pode ser exigido em decorrência de diferentes tipos de obrigações, como a autorização da supressão de vegetação nativa ou a ação de consumo de matéria-prima florestal que foi proveniente exatamente por conta desta supressão.
Papel do IBAMA
Desde maio de 2012, o Novo Código Florestal Brasileiro apresenta a Lei nº 12.651 sobre proteção de vegetação nativa. A gestão florestal deste tipo de processo, no entanto, é feita desde 2006 por órgãos estaduais por meio de acordos que observam estruturas e peculiaridades de Órgãos Estaduais de Meio Ambiente de cada Estado.
Já o papel do IBAMA é a cobrança, a avaliação e a aprovação da situação de reflorestamento em florestas públicas federais, unidades de conservação instituídas pela União e terras devolutas federais. Além disso, é incluído ainda o caso de atividades ou empreendimentos autorizados ou licenciados pela União.
Vantagens do certificado
Atuar com empresas que possuem o certificado de reposição florestal no mercado traz uma série de diferenciais muito além da sustentabilidade. Afinal de contas, este tipo de compromisso ambiental promove o aumento da área florestal da região, traz maior oferta de matéria-prima aos consumidores, redução significativa no valor de venda, manutenção da biodiversidade e maior oferta de empregos no campo.
Agora você já sabe o que é reposição florestal e quais são as vantagens de contar com fornecedores certificados no mercado. Lembre-se que as empresas certificadas assumem o compromisso de preservação do meio ambiente e pensam na qualidade dos seus produtos em diferentes níveis. Ainda mais quando se trata de itens sensíveis como madeira certificada que precisa ter uma excelente procedência.
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